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Mostrando ítems 1-10 de 682
A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-13)
A presente dissertação se propõe à análise da implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferidas em desfavor do Estado Brasileiro, notadamente em relação às medidas de não repetição, que são ...
A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-13)
A presente dissertação se propõe à análise da implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferidas em desfavor do Estado Brasileiro, notadamente em relação às medidas de não repetição, que são ...
Justiça restaurativa: aplicabilidade aos casos de violência doméstica contra a mulher
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Lei Maria da Penha
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-04-29)
A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de ...
Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)